Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

A Multa Condominial no novo Código Civil (1)

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: [email protected]

Lei nº 10.690, de 16 de Junho de 2003.

Reabre o prazo para que os Municípios que refinanciaram suas dívidas junto à União possam contratar empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.

Concurso público. Prazo de validade. Exaurimento. Interesse de agir.

Pai é condenado a 30 anos de prisão por tentar matar filha recém-nascida

Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma. Restrição da liberdade da vítima.

Conduta social e personalidade consideradas desfavoráveis com fundamento em condenação pela prática de atos ocorridos após os da presente ação. Continuidade delitiva.